Lei 1.387- Cria o Fundo Municipal de Cultura de Congonhal-FMCC
Lei 1.387- Cria o fundo Municipal de Cultura de Congonhal- FMCC
Categoria: Uncategorized
Lei 1.386- Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e de Lazer de Congonhal
Lei 1.386- Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e de Lazer de Congonhal
LEI MUNICIPAL Nº 1.387, de 18 de maio de 2015.
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Congonhal – FMCC O Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte […]
LEI N.º 1.401 de 06 de abril de 2016
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2016.” O Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona […]
LEI MUNICIPAL Nº 1.400, de 29 de março de 2016
“Denomina “VIELA DA PAZ” o logradouro público que menciona” O Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: […]
LEI MUNICIPAL Nº 1.399, de 21 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CONGONHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Congonhal, Estado de Minas Gerais por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e […]
Lei Municipal n.º 1.398, de 21 de dezembro de 2015
Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas – CISSUL, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Congonhal, Estado de […]