4ª Ata –Legislatura 2013/2016 – Quarta Sessão Legislativa (2016)

Reunião Ordinária realizada aos vinte dois (22) dias do mês de março de dois mil e dezesseis (2016)

Aos vinte e dois(22) dias do mês de marçode dois mil e dezesseis (2016), às dezenove horas (19h00min), na sala das Sessões da Câmara Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, situado à Rua Prudente de Morais, 76, sob a Presidência da Vereadora Maria de Fátima Paula, reuniram-se os representantes do Poder Legislativo para deliberarem sobre os assuntos da Ordem do Dia. Havendo número legal de Vereadores, a Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos e em seguida solicitou que se fizesse a chamada, pela qual constatou a presença dos Vereadores:César Henrique da Silva, Daniela Silveira Junqueira Marques, José Aparecido Pereira, José Claudio de Alcantara, Maísa Lopes de Oliveira, Maria de Fátima Paula, Renato Silva,Rita de Cássia Coutinho e Valdecir Pereira de Alvarenga.Após,realizou-se a Leitura da Ata da Sessão Anterior. AVereadora Rita solicitou correção na ATA, onde se lê “Alcides”, leia-se “Alcísio”.Em seguida, aAtae a correção foram colocadasem votação, sendo aprovadas por todos os Vereadores presentes.Em prosseguimento, realizou-se a Leitura do Relatório de Receitas e Despesas referente ao mês de janeiro de 2016. Ato seguido procedeu-se a Votação do Projeto de Lei Legislativo n°01/2016 – Dispõe sobre “Denomina ‘VIELA DA PAZ’, o logradouro público inominado e sem saída”. Autoria dosVereadores (as): Rita de Cássia Coutinho, Daniela Silveira Junqueira Marques, Valdecir Pereira de Alvarenga e José Claudio de Alcântara. Realizou-se a leitura do Parecer das Comissões de Educação, Cultura, Lazer e Turismo e Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sendo emitido Parecer Favorável pelas referidas Comissões. Em continuidade, a Presidente colocou o Projeto em único turno de votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. A Presidente declarou o Projeto de Lei Legislativo n°01/2016 aprovado, por unanimidade, em único turno de votação.Após, o uso da palavra ficou em aberto. A Vereadora Rita cumprimentou a todose em seguidaagradeceu aos Vereadores, em nome dos moradores da “Viela da Paz”, pelo apoio na votação do Projeto de Lei Legislativo. Após, esclareceu sobre a negociaçãoentre a Prefeitura e o terreno da empresa Italmagnésio, localizado no Bairro dos Coutinhos. Disse que essa negociação não avançou por causa da indisponibilidade de bens de uma das sócias da empresa, conforme consta no Ofício nº 453, de 13/10/2015, do Ministério Público. Disse, ainda, que o Administrador da empresa não teria poder para concordar com a desapropriação, razão pela qual não foi levada adiante a negociação do referido imóvel. Questionou também sobre os terrenos doados para as empresas Serra Banheira, SMG Indústria e Gráfica Amaral, pois as construções das empresas encontram-se paralisadas.Após,comentou sobre a venda do lacticínio, o qual foi vendido sob a justificativa de que seria para a aquisição de terreno para a construção das casas populares. Oportunamente, solicitou informações aos colegas sobre o desfecho dessa situação.Ainda, questionou o que foi feito com os objetos que se encontravam na sala de cultura da antiga Escola Municipal João Lucio dos Santos. Ao finalizar, comentou sobre o feriado de Páscoa,agradeceu a presença de todos e desejou uma boa noite. No uso da palavra, a Vereadora Daniela cumprimentou a todos e em seguida solicitou que sejam realizados reparos na estrada que dá acesso a casa da Senhora Nadir. Após, reiterou a solicitação de sinalização nos arredores da Escola Municipal João Lucio dos Santos, onde já houve acidente envolvendo crianças. Reiterou a necessidade de instalar redutores de velocidade e sinalização na Praça. Após, solicitou a colocação de uma lixeira em frente o Açougue do Marcelo, em atenção ao pedido de sua esposa. Em seguida, solicitou a pedido do Sr. Mario Silva Pereira,benfeitorias na estrada denominada Terra Preta no Bairro das Almas.Ao finalizar, desejou uma ótima Páscoa, agradeceu a presença de todos e desejou uma boa noite.No uso da palavra, o Vereador Valdecir cumprimentou a todos, desejou uma feliz Páscoa, agradeceu a presença e desejou uma boa noite. No uso da palavra, o Vereador José Claudioagradeceu apresença de todos e desejou uma boa noite. No uso da palavra, a Vereadora Maísa cumprimentou a todos os presentes e em seguida desejou a todos uma ótima pascoa, agradeceu a presença de todos e desejou uma boa noite. No uso da palavra, o Vereador José Aparecidocumprimentou a todos, desejou um ótimo feriado de Páscoa,agradeceu a presença e desejou uma boa noite aos presentes e uma boa tarde aos ouvintes. No uso da palavra, o Vereador César cumprimentou a todose em seguida parabenizou o Vereador José Aparecido pelo seu aniversário que se dá no próximo dia 27 de março. Após, disse que próximo a Escola Municipal João Lucio dos Santos há uma placa de proibido colocar lixo, no entanto, todos os dias há uma enorme quantidade de lixo no local. Sendo assim, o Vereador fez um apelo para que a população não faça isso e que coloque o lixo em local adequado e nos dias em que são realizadas as coletas. Após, comentou sobre  a sinalização nas imediações da Escola Municipal João Lúcio dos Santos, Pré-Escola e Creche, a fim de evitar acidentes como já ocorreu. Reiterou o pedido da Vereadora Daniela sobre esse tema. Ainda, o Vereador César sugeriu que sejam colocados monitores no início e término das aulas. Sugeriu também que sejam colocadas placas de “proibido estacionar” próximo da creche, ao menos em um sentido, a fim de evitar transtorno para aqueles que vão até o local buscar os alunos. Sobre as estradas rurais, disse que nesse período intenso de chuva,todos têm recebido reclamações sobre a situação das estradas. Disse que por muito tempo as estradas se mantiveram arrumadas e bem estruturadas, mas que essas chuvas danificaram muito. Pediu para que se dê prioridade àqueles trechos que estão intransitáveis, assim como já foi sugerido pela Presidente. Citou os pedidos do Sr. Jesus situado na estrada “Terra Preta” no Bairro das Almas e tantas outras estradas que precisam dessa manutenção. Reiterou que esses serviços precisam ser realizados com a maior brevidade possível e que, se for o caso, a Prefeitura busque uma parceria para resolver o problema mais rápido possível. Após, destacou a inauguração da nova sede da Prefeitura, que contou com a presença dos Deputados Bilac Pinto, Agostinho Patrus e Dalmo Ribeiro e diversas autoridades, como o Gerente Regional da COPASA, Presidente da FIEMG dentre outras. Oportunamente, parabenizou a Prefeitura e disse que essa nova sede irá centralizar o atendimento e as Secretarias em um único local, o que vai facilitar o atendimento e liberar os outros prédios da Prefeitura. Sugeriu que se tomasse uma posição no sentido de trazer o destacamento da Policia Militar para o antigo prédio da Prefeitura, o que vai trazer muitos benefícios. Disse que espera que continuamos com esse espírito de equipe e de gestão, tralhando para trazer cada vez mais benefícios a Congonhal.Ao finalizar, agradeceu a presença de todos e desejou uma boa noite aos presentes e uma boa tarde aos ouvintes. Ato seguido,o Vereador Renato cumprimentou a todos e em seguida parabenizou ao Prefeito e a todos os envolvidos pela construção do novo prédio da Prefeitura; Disse que este foi muito bem planejado e que irá propiciar melhores condições de trabalho e consequentemente um melhor atendimento aos usuários. Após, comentousobre o que foi dito pela colega Rita a respeito do terreno da empresa Italmagnésio.Disse que o Prefeito não desistiu dessa área e que a mesma se encontra em processo judicial, no entanto, quando se trata de desapropriação para uso publico, a justiça costuma dar uma atenção especial; Disse que o Prefeito já está em contato com uma empresa de grande porte e que possui interesse na área, o que traria muitos empregos e renda para o nosso Município. Ao finalizar, desejou uma feliz Páscoa a todos, desejou uma boa noite aos presentes e uma boa tarde aos ouvintes. Ato seguido, a Vereadora Rita solicitou “pela ordem” e disse que em relação a fala do colega Renato, a mesma gostaria de deixar claro que há comentários de rua que o negócio não foi efetuado por denúncia da oposição. OVereador Renato disse que como o assunto foi lembrado pela colega, o mesmo só quis esclarecer, pois muitas vezes as pessoas não entendem. Após, no uso da palavra, a Presidente reforçou os pedidos quanto a reparos nas estradas na zona rural; Disse que no último sábado percorreu alguns trechos para averiguar a real situação das estradas; Disse ainda que esteve em reunião com o Prefeito discutindo essa questão, frisando os reparos nos trechos mais críticos e a limpeza dos bueiros;disse que neste momento deve-se tapar os buracos, assim a estrada volta a estar transitável. Após solicitou a conscientização das pessoas sobre a questão do lixo, pois há vários locais na cidade que possuem lixeiras. Esclareceu que tem os dias certos em que o lixeiro passa, assim se cada um fizer a sua parte, a cidade vai se manter limpa e que só depende da conscientização de todos. Oportunamente, desejou um feliz aniversário ao Vereador Jose Aparecido.Em continuidade, convidou a todos para a próxima Sessão que realizar-se a no dia cinco (05) de abril de 2016. Ao finalizar, agradeceu a presença de todos e desejou uma boa noite aos presentes e uma boa tarde aos ouvintes. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a Sessão, da qual eu Denise Daiana Oliveira, Auxiliar Legislativa, lavrei e digitei a presente Ata, que após lida em Plenário e colocada em apreciação, será assinada pelos Vereadores que a aprovaram. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos vinte dois dias (22) dias do mês de março de dois mil e dezesseis (2016).

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