1ª Ata –Legislatura 2013/2016 – Quarta Sessão Legislativa (2016).

Reunião Ordinária realizada aos onze(11) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis (2016).

Aos onze (11) dias do mês de fevereirode dois mil e dezesseis (2016), às dezenove horas (19h00min), na sala das Sessões da Câmara Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, situado à Rua Prudente de Morais, 76, sob a Presidência da Vereadora Maria de Fátima Paula, reuniram-se os representantes do Poder Legislativo para deliberarem sobre os assuntos da Ordem do Dia. Havendo número legal de Vereadores, a Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos e em seguida solicitou que se fizesse a chamada, pela qual constatou a presença dos Vereadores:César Henrique da Silva, Daniela Silveira Junqueira Marques, José Aparecido Pereira, José Cláudio de Alcântara, Maísa Lopes de Oliveira, Maria de Fátima Paula eRita de Cássia Coutinho. Após,realizou-se a Leitura da Ata da Sessão anterior.Após, aAtafoi colocadaem votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes.Em seguida, realizou-se a Leitura do Relatório de Receitas e Despesas referente ao mês de dezembro de 2015.Após, realizou-seaLeitura da Indicação n° 01/2016Solicita junto ao Prefeito Municipal Ricardo Henrique Sobreiro, que seja feito reparos na Rua Rubens Vilela dos Santos. Autoria: Maria de Fátima Paula. Ato seguido,realizou-se a Leitura da Indicação n° 02/2016 – Solicita junto ao Prefeito Municipal Ricardo Henrique Sobreiro, que seja feito redutores de velocidade na Rua José Gomes Sobrinho, próximo a residência da Sr.ª Juliana e o outro na esquina com a Rua Américo Mariano. Autoria: Maria de Fátima Paula. Em prosseguimento, o uso da palavra ficou em aberto. A Vereadora Rita cumprimentou a todos e em seguida agradeceu a Presidente pela homenagem prestada por ocasião do falecimento de sua mãe. Após, comentou sobre o tema da Campanha da Fraternidade desse ano: “Casa comum, nossa responsabilidade”; disse que existem muitos entendimentossobre este tema, desde a casa de cada um de nós, ao ambiente de trabalho, onde todos trabalham com um objetivo comum. Disse que em se tratando dos Vereadores a responsabilidade passa ainda a ser maior, disse que o Prefeito é a autoridade máxima, mas que não deixa de ser menos importante a responsabilidade de todos os Vereadores e de cada um de nós separadamente. Disse esperar que neste ano nós possamos ver todas as nossas atitudes e no decorrer do ano agir de maneira técnica, coerente, pois esse trabalho é um trabalho de continuidade, tanto para Prefeito quanto para Vereador. Disse esperar que deixássemos de lado o individual para que possamos atingir o objetivo comum. Ao finalizar,agradeceu a presença de todos e desejou uma boa noite. No uso da palavra, a Vereadora Daniela cumprimentou a todos e em seguida fez uma breve reflexão sobre coisas que nos levam a destruição e outras que nunca devemos perder. E que isto nos leve a pensar como estamos agindo como Vereadores. Ao finalizar, agradeceu a presença de todos e desejou uma boa noite.No uso da palavra, o Vereador José Claudioagradeceu apresença de todos e desejou uma boa noite. No uso da palavra a Vereadora Maísa agradeceu a presença de todos e desejou uma boa noite. No uso da palavra, o Vereador José Aparecidocumprimentou a todos os presentes, a Presidente e aos colegas e em seguida disse estar muito feliz em retornar a esta Casa e aos trabalhos, desejou a todos boas vindas e que Deus abençoe e ilumine o nosso trabalho. Ao finalizar,agradeceu a presença de todos,desejou uma boa noite aos presentes e uma boa tarde aos ouvintes. No uso da palavra, o Vereador César cumprimentou a todos e, em seguida,desejou umaboa volta do recessoe que as Sessões sejam cada vez mais produtivas e que consigamos fazer um bom trabalho nesta Casa e perante a sociedade. Após deixou o seu apoio às vítimas do alagamento que houve em Congonhal e em seguida disse que um Projeto de sua autoria apresentado nesta Casa se tornou Lei, Lei esta que isenta qualquer cidadão vítima de calamidade natural de pagar o IPTU. Informou que a isenção pode ser requerida por meio do protocolo do Boletim de Ocorrência junto ao Departamento Fazendário do Município, sendo queno ano seguinte todos estarão isentos depagar o IPTU, como uma forma de amenizar o prejuízo sofrido. Desejou que todas as vítimas consigam recuperar os seus bens perdidos.Após, solicitou com a máxima urgência que seja colocada uma placa de identificação de rua na Rua Vereador Luís Vitor da Fraga, n° 93, Bairro Primavera.Após, parabenizou a Secretária de Saúde pelos seus trabalhos realizados e melhorias alcançadas e, dentre essas melhorias,citou a parceria com a UNIVAS e com o Exército. Informou que no próximo sábado o Exército juntamente aos Agentes de Saúde, farão uma mobilização, visitando as casas e abordando assuntos para prevenção da dengue, shicungunha e o zika vírus. Disse que durante a semana os soldados e os agentes de saúde farão vistorias nas residências no intuito de eliminar qualquer foco do mosquito. Em continuidade, o Vereador César disse que o mais importante é que todos nós tenhamos atitude nesse momento, contribuindo com a prevenção e realizando um trabalho forte em parceria com a sociedade e a Prefeitura.Após, comentou sobre a parceria com a UNIVAS. Disse que a Secretária de Saúde o informou que os ESF’s receberão dezesseis (16) médicos residentes acompanhados do tutor, sendo distribuídos (04) médicos residentes em cada uma das quatro unidadesde ESF’s do município.Disse que esta parceria ainda nos trouxe mais quatro (04) psicólogos, quatro (04) fisioterapeutas e quatro (04) psiquiatras. Ressaltou que vê essa parceria com muitos bons olhos e que irá atender a demanda do Município, em especial na área de fisioterapia. Em continuidade, falou sobre uma ideia de projeto e trabalho na área do meio ambiente. Disse que a Lei ambiental prevê que toda área que tenha nascente ou córrego deve ser reflorestada. Sugeriu, a exemplo da cidade de Extrema/MG,que o município crie uma Lei para pagar ao produtor rural conforme a área reflorestada.Disse, ainda, para que a Prefeitura, COPASA, CEMIG e EMATER trabalhem em conjunto para cumprir essa exigência de Lei, o que traria muitos benefícios a todos os produtores rurais.Ao finalizar, agradeceu a presença de todos e desejou uma boa noite. Ato seguido a Vereadora Rita solicitou pela Ordem e disse ser louvável a colocação do Vereador César.No que tange a COPASA a Vereadora disse que é importante que voltemos a cobrar a questão da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto); Disse que é importante a proteção das nascentes, no entanto tem um rio que estamos “matando”. Oportunamente, a Vereadora solicitouprovidências quanto a fábrica de batatas localizada no Bairro Santa Edwiges, pois, segundo a Vereadora, a fábrica tem despejado resíduos no rio e não possui filtro, o que tem causado prejuízo aos moradores do local.Em seguida, no uso da palavra, a Presidente Maria de Fátima reafirmou a necessidade do atendimento as suas Indicações citadas acima. Disse que a Rua Rubens Vilela dos Santos foi bastante danificada pela chuva, o que está causando transtornos aos moradores e pedestres. Sobre a Rua José Gomes Sobrinho, disse ser do conhecimento de todos que já houve acidentes neste trecho devido a alta velocidade que os motoristas descem do “morro dos macacos”, assim a mesma solicita a colocação dos redutores de velocidade a fim de evitar acidentes e risco as crianças e moradores desta rua. Após, parabenizou ao Prefeito pelas benfeitorias realizadas na iluminação pública no centro da cidade, disse que ainda há algumas ruas que necessitam de novas luminárias, no entanto já é notável a melhoria. Ato seguido,solicitou ao encarregado de Obras Rurais uma maior atenção quanto aqueles trechos que foram danificados pela chuva. Ressaltou que entende que são necessárias melhorias em todas as estradas, no entanto solicita reparos nos trechos que há uma maior necessidade, pois estão mais danificados. Em continuidade, convidou a todos para a próxima Sessão que realizar-se a no dia vinte três (23) de fevereiro de 2016. Ao finalizar agradeceu a presença de todos e desejou uma boa noite. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a Sessão, da qual eu Denise Daiana Oliveira, Auxiliar Legislativa, lavrei e digitei a presente Ata, que após lida em Plenário e colocada em apreciação, será assinada pelos Vereadores que a aprovaram. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos onze (11) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis (2016).

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