Ata 09-12-2014

20ª Ata – Legislatura 2013/2016 – Segunda Sessão Legislativa (2014). Reunião Ordinária realizada aos nove (09) dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze (2014). Aos nove (09) dias do mês de dezembro […]

Ata 25-11-2014

19ª Ata – Legislatura 2013/2016 – Segunda Sessão Legislativa (2014). Reunião Ordinária realizada aos vinte e cinco (25) dias do mês de novembro de dois mil e quatorze (2014). Aos vinte e cinco (25) dias […]

Ata 11-11-2014

18ª Ata – Legislatura 2013/2016 – Segunda Sessão Legislativa (2014). Reunião Ordinária realizada aos onze (11) dias do mês de novembro de dois mil e quatorze (2014). Aos onze (11) dias do mês de novembro […]

lei Nº.1383

Lei Municipal n.º 1383, de 11 de dezembro de 2014 Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Congonhal e a Fundação Hermínio Ometto, mantenedora do Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS. O […]

Lei Nº.1382

Lei Municipal n.º 1382, de 11 de dezembro de 2014 “Dispõe sobre a proibição do uso de som automotivo da forma que especifica e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas […]

Lei Nº.1381

LEI N.º 1381, de 11 de Dezembro de 2014. “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1365/2014 – LDO para 2015” O Prefeito Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, […]