Ordem do Dia 18/03/2014

ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2014.
1º) Chamada.
2º) Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior.
3º) Leitura do Relatório de Receita e Despesas referente ao mês de fevereiro de 2014.
4º) Leitura da Indicação 01/2014 – Indica que seja construído um espaço de lazer no Bairro do Gaspar. Autor: Vereador José Aparecido Pereira.
5º) Votação do Projeto de Lei nº 03, de 06 de março de 2014 – Autoriza a utilização de contratação de médicos plantonistas pelo sistema de credenciamento e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
• Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
• Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
• Leitura do Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
• Leitura do Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
• Votação em único turno.
6º) Votação do Projeto de Lei nº 04, de 11 de fevereiro de 2014 – Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Congonhal, for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, dando outras providências. Autoria: Poder Executivo.
• Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
• Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
• Votação em único turno.
7º) Abertura da Palavra e Considerações finais.
8º) Encerramento da Sessão.

Sala das Sessões, 18 de março de 2014.

CÉSAR HENRIQUE DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal