Ordem do Dia 06/03/2014

ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2014

1º) Chamada.

2º) Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior.

3º) Distribuição e Votação da Resolução nº 01/2014 – Aprova as Contas da Prefeitura Municipal referente o ano de 2012.
 Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
 Votação em único turno.

4º) Votação do Projeto de Lei nº 26/2013 – Institui o sistema de transporte de passageiros e prestação de serviços de moto táxi e moto frete no município de Congonhal. Autoria: Poder Executivo.
 Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
 Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade;
 Leitura do Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos;
 Votação em único turno.

5º) Votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2013 – Autoria: Vereadora Maria de Fátima Paula da Fraga.
 Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
 Votação em único turno.
6º) Distribuição e Votação da Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 26/2013 – Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
 Votação em único turno.

7º) Distribuição e Votação da Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2013 – Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
 Votação em único turno.

8º) Distribuição e Votação da Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2013 – Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
 Votação em único turno.

9º) Votação do Projeto de Lei nº 01/2014 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.269 de 20 de agosto de 2010. Autoria: Poder Executivo.
 Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
 Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade;
 Votação em único turno.

10) Abertura da Palavra e Considerações finais.

11) Encerramento da Sessão.

Sala das Sessões, 06 de março de 2014.

CÉSAR HENRIQUE DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal