Ordem do Dia 17/09/2013

ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17-09-2013
1º) Chamada.
2º) Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior.
3º) Leitura do Relatório de Receitas e Despesa desta Casa Referente o mês de Agosto.
4º) Leitura do Oficio nº 48/2013 – Encaminha Projeto de Lei nº 20/2013 e Projeto de Lei nº 21/2013 para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
5º) Leitura do Oficio nº 49/2013 – Encaminha Projeto de Lei nº 20/2013 e Projeto de Lei nº 21/2013 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
6º) Leitura do Oficio nº 50/2013 – Encaminha Projeto de Lei nº 20/2013 e Projeto de Lei nº 21/2013 para o conhecimento e análise dos Nobres Edis.
7º) Leitura da Indicação nº 36/2013 – Indica que seja construído um quebra mola na Rua Rubens Vilela dos Santos, em frente a Loja da Lena e em frente a Loja Morais Tecido. Autoria: Vereador José Aparecido.
8º) Leitura da Indicação nº 37/2013 – Indica que seja providenciadas melhorias no final da Avenida Tuany Toledo ao lado do bar do Valdir. Autoria: Vereador José Aparecido.
9º) Leitura da Indicação nº 38/2013 – Indica que seja reformada a Fonte da Praça e seja providenciado a iluminação do ponto de ônibus. Autoria: Vereador José Aparecido.
10) Leitura da Indicação nº 39/2013 – Indica que seja providenciado uniforme para os funcionários da Prefeitura. Autoria: Vereador José Aparecido.
11) Leitura da Indicação nº 40/2013 – Indica que seja realizada uma análise técnica pela Secretaria de Assistência Social, Setor de Obras e Engenharia, Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, com o objetivo de verificar se a família residente no imóvel situado à Rua Amazonas, nº. 169, Bairro Santa Eliza, se enquadra nas condições estabelecidas na Lei nº. 1236/2009 “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC”; Lei nº. 1245/2009 “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências” e Lei nº. 1296/2011 “Institui o programa assistencial de recuperação de moradias de famílias carentes no município de Congonhal e dá outras providências”. Autoria: Vereador César Henrique da Silva.
12) Distribuição do Projeto de Lei nº 22 de 04 de setembro de 2013 – Denomina CEMEI Profª Vita Alves de Lima o Centro Municipal da Educação Infantil. Encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
13) Distribuição do Projeto de Lei nº 23, de 10 de setembro de 2013 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal – MG, para o exercício financeiro de 2014, LOA –Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. Encaminhado a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
14) Distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 24 de 10 de setembro de 2013 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1269 de 20 de agosto de 2010 e dá outras providências. Encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
15) Distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 25 de 10 de setembro de 2013 – Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei 1257 de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
16) Votação do Projeto de Lei nº 018/2013 de 30 de agosto de 2013 – Autoriza Cessão de uso dos bens móveis que especifica, de propriedade do município de Congonhal ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da Escola Estadual Mendes de Oliveira.
 Leitura do parecer conjunto da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Saúde, Educação, Cultura Lazer e Turismo.
 Leitura do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
 Votação do projeto em único turno.

17) Abertura da Palavra e Considerações finais.
18) Encerramento da Sessão.
Sala das Sessões, 17 de setembro de 2013.

CÉSAR HENRIQUE DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal