ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17-09-2013
1º) Chamada.
2º) Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior.
3º) Leitura do Relatório de Receitas e Despesa desta Casa Referente o mês de Agosto.
4º) Leitura do Oficio nº 48/2013 – Encaminha Projeto de Lei nº 20/2013 e Projeto de Lei nº 21/2013 para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
5º) Leitura do Oficio nº 49/2013 – Encaminha Projeto de Lei nº 20/2013 e Projeto de Lei nº 21/2013 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
6º) Leitura do Oficio nº 50/2013 – Encaminha Projeto de Lei nº 20/2013 e Projeto de Lei nº 21/2013 para o conhecimento e análise dos Nobres Edis.
7º) Leitura da Indicação nº 36/2013 – Indica que seja construído um quebra mola na Rua Rubens Vilela dos Santos, em frente a Loja da Lena e em frente a Loja Morais Tecido. Autoria: Vereador José Aparecido.
8º) Leitura da Indicação nº 37/2013 – Indica que seja providenciadas melhorias no final da Avenida Tuany Toledo ao lado do bar do Valdir. Autoria: Vereador José Aparecido.
9º) Leitura da Indicação nº 38/2013 – Indica que seja reformada a Fonte da Praça e seja providenciado a iluminação do ponto de ônibus. Autoria: Vereador José Aparecido.
10) Leitura da Indicação nº 39/2013 – Indica que seja providenciado uniforme para os funcionários da Prefeitura. Autoria: Vereador José Aparecido.
11) Leitura da Indicação nº 40/2013 – Indica que seja realizada uma análise técnica pela Secretaria de Assistência Social, Setor de Obras e Engenharia, Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, com o objetivo de verificar se a família residente no imóvel situado à Rua Amazonas, nº. 169, Bairro Santa Eliza, se enquadra nas condições estabelecidas na Lei nº. 1236/2009 “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC”; Lei nº. 1245/2009 “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências” e Lei nº. 1296/2011 “Institui o programa assistencial de recuperação de moradias de famílias carentes no município de Congonhal e dá outras providências”. Autoria: Vereador César Henrique da Silva.
12) Distribuição do Projeto de Lei nº 22 de 04 de setembro de 2013 – Denomina CEMEI Profª Vita Alves de Lima o Centro Municipal da Educação Infantil. Encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
13) Distribuição do Projeto de Lei nº 23, de 10 de setembro de 2013 – Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal – MG, para o exercício financeiro de 2014, LOA –Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. Encaminhado a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
14) Distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 24 de 10 de setembro de 2013 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1269 de 20 de agosto de 2010 e dá outras providências. Encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
15) Distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 25 de 10 de setembro de 2013 – Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei 1257 de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
16) Votação do Projeto de Lei nº 018/2013 de 30 de agosto de 2013 – Autoriza Cessão de uso dos bens móveis que especifica, de propriedade do município de Congonhal ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da Escola Estadual Mendes de Oliveira.
Leitura do parecer conjunto da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Saúde, Educação, Cultura Lazer e Turismo.
Leitura do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Votação do projeto em único turno.
17) Abertura da Palavra e Considerações finais.
18) Encerramento da Sessão.
Sala das Sessões, 17 de setembro de 2013.
CÉSAR HENRIQUE DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal