Ata 14-02-2012
1ª Ata – Legislatura 2009/2012 –Quarta Sessão Legislativa (2012). Reunião Ordinária realizada aos quatorze dias (14) dias do mês de fevereiro de dois mil e doze (2012). Aos quatorze dias (14) do mês de fevereiro […]
Mês: Fevereiro 2012
28 de Fevereiro de 2012
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2012 1º) Chamada. 2º) Leitura da Ata da Sessão anterior. 3º)Leitura do Ofício nº 26 – Resposta ao oficio nº 004/2012 4º) Abertura da Palavra e Considerações finais. […]
LEI Nº 1.310
LEI Nº 1.310, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 “Denomina travessa que menciona” A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito […]
Ata 06-12-2011
20ª Ata – Legislatura 2009/2012 –Terceira Sessão Legislativa (2011). Reunião Ordinária realizada aos seis (06)dias do mês de dezembro de dois mil e onze (2011).Aos seis (06) dias do mês de dezembro de dois mil […]
14 de Fevereiro de 2012
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/02/2012 1º) Chamada. 2º) Leitura da Ata da Sessão anterior. 3º)Leitura do Ofício nº208/2011-Encaminha cópia do Ofício respondendo os Ofícios nº042 e043CRT /SEDRU/0373/2011e Comunicação interna nº 776/2011–Sobre a […]
LEI Nº 1.307
Lei nº 1.307, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Congonhal, e dá outras providencias. Art. 1º […]
LEI Nº 1.309
LEI Nº 1.309, DE 24 DE JANEIRO DE 2012 “Dispõe sobre remuneração geral dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências” A Mesa da Câmara Municipal de Congonhal/MG, no uso de suas […]